Sem regulamentação, blogueiro no Brasil é herói, diz especialista

Achei essa matéria interessante e resolvi postar aqui:

Os blogueiros no Brasil não sabem os riscos que estão enfrentando e as consequências de seus posts são imprevisíveis, pela falta de uma legislação que estabeleça regras claras para a internet. Essa é a visão de Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, que atesta: "Ser blogueiro no Brasil é ser herói."

Lemos participou nesta quinta-feira (22) de um debate da Campus Party, evento de tecnologia que acontece em São Paulo, sobre a relação entre a legislação brasileira e o mercado de internet.

Felipe Maia/Folha Online

Da esq. à dir., Ronaldo Lemos (FGV), Ivo Corrêa (Google) e Roney Vainzof, advogado

O painel teve como motes o caso Cicarelli, em que uma decisão judicial provocou o bloqueio temporário do YouTube no país, e o recente embargo ao blog Twitter Brasil, durante a campanha eleitoral.

Para Lemos, a falta de regulamentação para a web faz com que produtores de conteúdo e internautas não tenham uma noção clara dos riscos de suas ações na rede.

"Isso prejudica inclusive a inovação. Se eu quiser criar o 'RonaldoTube', na primeira semana os processos judiciais me aniquilam. Como eu vou concorrer com o YouTube, que tem capital para assumir esses riscos e os processos?", questiona.

A polêmica sobre o assunto ganhou força no ano passado, com a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, como a pirataria virtual e a pedofilia, e endurece a pena para os crimes já existentes. A matéria, que tem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) como relator, gerou reação entre internautas e empresas.

O professor da FGV, que é contrário ao projeto, defende a criação de uma legislação civil, que estabeleça primeiro os direitos e os deveres dos internautas, para que depois sejam estudadas as punições na esfera criminal.

Só adaptação

Entretanto, há especialistas que minimizam a importância de uma legislação específica e afirmam que as leis atuais já são capazes de punir os crimes cometidos na internet.

De acordo com Rony Vainzof, advogado especialista em direito digital, são necessários apenas ajustes para regulamentar o arquivamento de provas por parte dos provedores e delitos cometidos só na internet, como o envio de código malicioso para fraudar contas bancárias.

"A internet não é um mundo sem leis. 95% dos casos que existem são aplicáveis pela legislação atual", afirma Vainzof. Na visão dele, casos como o de Cicarelli e o do Twitter Brasil são resultado da falta de conhecimento dos juízes sobre o ambiente da internet e que tipo de decisões podem ser de fato aplicadas. Por isso, ele defende a criação de varas judiciais especializadas em direito digital, para julgar esses casos, mesmo que à luz das leis "off-line" "A legislação nunca vai acompanhar a tecnologia", diz.

Efeito Obama

Os debatedores enfatizaram a necessidade de organização dos internautas para exigir que essas mudanças sejam feitas e para que a liberdade de expressão na internet seja ampliada, como no caso do debate eleitoral.

A campanha eleitoral do ano passado foi marcada pela restrição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao uso da rede como instrumento de informação e propaganda. Os artigos 18 e 19 da resolução nº 22.718 do TSE definiram que a propaganda eleitoral na internet só seria permitida na página do candidato destinada à campanha. Isso limitou a utilização de blogs e redes sociais.

A sugestão é "aproveitar a energia do Obama", em referência ao presidente dos Estados Unidos, que usou ativamente a internet durante a campanha para debate e arrecadação de doações.

"Eu acho que o Obama é o grande cabo eleitoral para a internet no Brasil. A gente tem que aproveitar esse momento", afirmou Ivo Corrêa, advogado do Google Brasil, que teve participação tímida no pleito brasileiro do ano passado.

Primeiro Post - Celular Motorola A1200i

Bom, estou inaugurando o blog hoje e vou aproveitar para falar sobre o celular Mororola A 1200i, este será o primeiro post. Antes de mais nada, quero explicar que neste blog irei colocar muitas das minhas experiências com produtos relacionados a tecnologia e internet, que é a minha área de atuação. Além disso, pretendo postar minhas descobertas e dificuldades superadas, assim acredito que este blog possa servir de referência para alguem que tenha tido o mesmo problema/dificuldade.

Vamos ao título... Eu precisava de um celular com diversos recursos, entre eles uma boa câmera, sistema de agenda, gravação de conversa, memória expansível e a função de celular, rss. Então, optei em comprar o Motorola A1200i por R$ 859,00. A primeiro momento me pareceu a solução dos meus problemas porque ele é bonito e tem todas as funções que eu precisava, mas, esse amor durou pouco e vou contar as desvantagens do aparelho e depois as vantagens.

Desvantagens:

1. O sistema operacional Linux é bom, porém, ele possui poucos recursos de configuração e não é de fácil manuseio. Como a tela é pequena muitas operações são feitas com dificuldade porque ele é 99% touch screen, então, vc precisará da canetinha para fazer muitas coisas.

2. Memória lenta. A memória do aparelho é lenta, eu por exemplo tenho cerca de 210 nomes no meu chip e quando eu vou ligar pra alguem geralmente eu aperto o botão referente (isso quando não aperto o do lado sem querer devido ao touch da tela) e tenho que esperar de 3 à 6 segundos para os nomes aparecerem. Esse tempo pode parecer pouco, mas não é.

3. A agenda traz uma grande dificuldade na busca quando se quer fazer busca pela primeira letra do nome por exemplo, porque temos que clicar na "lupinha" e depois digitar a tecla correspondente, mas o teclado na tela é muito pequeno e a dificuldade é grande quando não se usa a canetinha. Depois disso, ele traz apenas os nomes, sem os numeros de telefone, então, se tiver nomes repetidos e quer ver os telefones vc precisará abrir um por um... lembrando que cada volta na agenda vc precisa esperar carregar.

4. A Câmera é de 2megas, mas eu não gostei nem um pouco da qualidade. Ela deixa a desejar muito e se for passear pra algum lugar leve a câmera fotográfica junto senão vc não poderá revelar as fotos do celular porque não serão de boa qualidade.

5. Bateria e funções extras... A Bateria do celular é consumida em 1 dia. Eu não sei se é porque eu uso muito, mas todos os meus outros celulares, inclusive outros palms que já tive demoravam no mínimo 2 dias para acabar, esse eu tenho que carregar sempre, inclusive durante o dia. O sistema operacional não permite escolher a banda da operadora, vc apenas habilita e desabilita a antena e o GPRS. Eu fui com ele pra Minas e ele conectava na rede Telemig quando ele queria, permanecendo 80% do tempo no modo off-line.

Agora vou relatar as vantagens:

É um celular bonito, moderno, fabricado por uma empresa muito conceituada (motorola), tem expansão para cartão de memória, quando armazena um nome ele pergunta se vc quer armazenar no chip ou no telefone, tem um ótimo recurso para gravar as conversas e armazena no cartão de memória, radio fm (mas só funciona com o fone de ouvido), acho que é só.

Bom, minha nota para este aparelho é 6,5 e não recomendo para quem realmente precisa do celular para trabalho, ele é estrelinha e faz uma boa presença, mas na hora do uso não faz jus ao que representa.